🔁 Política de Troca e Devolução

Última atualização: [25 de outubro de 2025]

Como trabalhamos exclusivamente com produtos digitais, nossa política de troca e devolução segue as diretrizes da legislação vigente e as boas práticas do comércio eletrônico.

1. 📦 Natureza dos produtos

Todos os produtos comercializados em nosso site são digitais (e-books, planos de aula, atividades, jogos pedagógicos, entre outros) e entregues eletronicamente após a confirmação do pagamento.

2. 🚫 Não há devolução por arrependimento

De acordo com o artigo 49 da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), o direito de arrependimento não se aplica a produtos digitais que já foram acessados ou baixados. Por isso, não realizamos reembolsos após o acesso ao conteúdo.

3. 🔁 Troca ou reembolso por compra duplicada

Caso o cliente tenha efetuado uma compra duplicada acidentalmente (mesmo produto adquirido mais de uma vez), poderá solicitar o reembolso de uma das transações. Para isso, é necessário:

• Enviar o comprovante das compras para o e-mail: atendimento@psicopaulaguimaraes.com.br
• Informar o número do pedido e o e-mail utilizado na compra
• Solicitar o reembolso em até 7 dias após a compra duplicada

Após a análise, o valor será estornado pelo mesmo meio de pagamento utilizado.

4. 🛠️ Problemas técnicos

Se houver qualquer dificuldade para acessar ou baixar o produto, nossa equipe está disponível para ajudar. Basta entrar em contato pelo e-mail: atendimento@psicopaulaguimaraes.com.br